Irmão de Flávio Dino é cotado para substituir Rodrigo Janot na PGR

As intervenções do subprocurador Geral da República Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino (PC do B), em depoimentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm chamado a atenção, revela a versão online da revista Época.

Nicolao Dino - subprocurador Geral da República/FOTO: Reprodução

Nicolao Dino tem sido bastante atuante nos depoimentos do processo da cassação da chapa Dilma-Temer que tramita no Tribunal Superior Eleitoral. Alguns interpretam esse protagonismo como um movimento para ele se fortalecer na disputa pela sucessão de Rodrigo Janot na procuradoria-geral da República. O mandato de Janot expira em setembro deste ano.

Qual a função do procurador-geral da República?

O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral Eleitoral. O PGR deve sempre ser ouvido em todos os processos.

No STF, o PGR é legitimado a propor ações diretas de inconstitucionalidade, representação para intervenção federal nos estados e no DF, além de propor ações penais públicas e cíveis. No STJ, o PGR pode propor representação pela federalização de casos de crimes contra os direitos humanos e ação penal.

O PGR é quem designa os subprocuradores-gerais da República para exercer, por delegação, funções junto aos diferentes órgãos jurisdicionais do STF e do STJ.

Vice-PGR: O vice-procurador-geral da República substitui o PGR em impedimentos e é designado pelo procurador-geral da República dentre os integrantes da carreira, maiores de 35 anos. Em caso de vacância, o vice-presidente do Conselho Superior do MPF é quem assume o cargo de PGR até que haja provimento definitivo.