TJMA integra rede para defesa e promoção dos direitos da criança 18

Assinatura do Termo de Cooperação entre TJMA e DPE para o Projeto Cuidar. Foto: Ribamar Pinheiro/TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior, assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de unir esforços entre as instituições para a realização de ações conjuntas que integram o “Projeto Cuidar” – criado pela Defensoria Pública (DPE/MA) para defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância (0 a 6 anos).

A parceria firmada prevê a colaboração do TJMA na elaboração de edital de concurso de artigos e pesquisas na área da primeira infância e sua interface com o Direito, através da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e participação de representante da Defensoria Pública (DPE/MA) para divulgação do projeto nas audiências públicas e no ato de instalação das salas de depoimento especial nas diversas comarcas do interior.

Para o presidente do Tribunal, integrar o Projeto Cuidar é essencial para o Judiciário. “É necessário somarmos forças para proteger a infância. É responsabilidade de todos, principalmente da família, promover a formação do caráter e instruir as crianças, protegendo-as dos perigos que as tornam vulneráveis”, disse, ao assinar o termo de cooperação.

O pacto, segundo o defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, idealizador do projeto, fortalece a rede – instituída para proteger a infância em vários aspectos. “Queremos ampliar as vias de divulgação e oportunizar o conhecimento por parte dos membros da magistratura e de seus servidores sobre o que defende o Estatuto da Primeira Infância”, acrescentou.

Estavam presentes à assinatura do termo, o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA (CIJT), desembargador José de Ribamar Castro; o juiz Reinaldo de Jesus Araújo (9ª Vara Criminal) e as servidoras da CIJ, Ana Carolina Monteiro, Maria Teresa Rego e Cacilda Oliveira.

CUIDAR – O Projeto Cuidar foi lançado em novembro de 2016, pelos núcleos de direitos humanos e de defesa da criança e do adolescente da DPE/MA, para sensibilizar governos e comunidade sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor. A campanha incentiva ações concretas para o fortalecimento da cultura do cuidar, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal pela Primeira Infância.

São embaixadores da Campanha o Unicef, Plan International, secretarias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Emap, Procon, Ministério Público do Estado, Pastoral da Criança, Defensoria Pública da União, OAB/MA, Rede Amiga da Criança, Federação Espírita do Maranhão, Faculdade Pitágoras, UEMA, UFMA, Hospital Materno Infantil, Fórum Estadual de Educação Infantil, Conselhos Tutelares de São Luís, Conselhos Estadual e Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e das escolas comunitárias da capital. (Ascom/TJMA)