Governo recebe servidores do Poder Judiciário

O Governo do Estado recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), os servidores públicos estaduais do Judiciário maranhense que estão em greve desde o dia 13 de outubro, reivindicando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça, das Perdas Inflacionárias de 6,3%, referentes ao ano de 2014. Os sindicalistas foram recebidos pelo secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, que ouviu as propostas do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus/MA).

O presidente do Sindicato, Aníbal Lins, e representantes da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) foram recebidos no Palácio dos Leões logo após passeata de protestos pelas ruas do Centro de São Luís. Designado pelo governador Flávio Dino para o diálogo, Márcio Jerry classificou o encontro como produtivo para a categoria.

O secretário ressaltou que o Governo apresentou aos grevistas um quadro da atual situação financeira do Estado, expondo as suplementações orçamentárias já repassadas para a Justiça. “O nosso objetivo é colaborar para que o impasse seja resolvido”, ressaltou Jerry.

O Brasil hoje passa por uma grave crise econômica que vem se refletindo com a diminuição de repasses financeiros para estados e municípios. O Maranhão, por exemplo, perdeu, somente no mês de setembro, R$ 16 milhões de reais em arrecadação do Fundo de Participação do Estado (FPE). Na atual conjuntura, o Governo do Estado já repassa ao Tribunal de Justiça o duodécimo, previsto em lei.

Aníbal Lins destacou a importância da formação de uma mesa de negociação composta por representantes do Executivo, do Tribunal de Justiça e do Sindicato, com o objetivo de encontrar uma solução para o problema que levou os servidores do Judiciário a deflagrarem greve geral. “De nossa parte, estamos abertos a contribuir para uma solução razoável para o problema. Porém que resguarde um direito constitucional dos servidores, assegurado também pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, realçou.

O presidente explicou que a proposta é que o Governo , TJ e Sindicato sentem para discutir a possibilidade do Tribunal de Justiça realizar ajustes no seu próprio orçamento, nos termos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a garantir as condições necessárias de pagamento das Perdas Inflacionárias. “Se mesmo assim não houver condições do Tribunal de Justiça arcar sozinho com essa obrigação constitucional, então que o Executivo entre com uma suplementação orçamentária parcial de acordo com suas possibilidades.”, esclareceu.

Aníbal Lins disse que os sindicalistas agradeceram a oportunidade do encontro e ficarão no aguardo de mais diálogos para a resolução do problema da categoria. “Houve boa vontade do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry, e espero que haja empenho do Tribunal para chegarmos a uma solução de consenso”, completou o presidente.

Também participaram da reunião os diretores do Sindjus, Pedro Davi, Janira Teixeira, Rivelino Pereira, o presidente da Força Sindical, Frazão Oliveira, e o presidente da UGT-MA, Weber Marques.