CPI que investiga os desvios na saúde do estado está em fase de conclusão

deputado Levi Pontes - presidente da CPI da Saúde 

Os deputados estaduais da Comissão Parlamentar de Inquérito estão concluindo esta semana a investigação sobre os desvios de recursos públicos na Saúde do Maranhão. "Em dez dias, no máximo, fecharemos o texto, para que seja encaminhado para as autoridades competentes", disse Levi Pontes, deputado estadual e presidente da CPI da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga desvios de recursos públicos na Saúde do Maranhão está para ser concluída. A previsão é de que até o final da semana que vem, os resultados sejam apresentados na Assembleia Legislativa.

Segundo Levi Pontes, os arquivos e documentos levantados pela Secretaria de Estado da Transparência e Controle deram um norte confiável quanto ao que aconteceu na Secretaria de Saúde do Maranhão durante o período de abril de 2009 a dezembro de 2014. Neste intervalo, a SES foi comandada por duas pessoas Ricardo Murad e José Leite.

A CPI da Saúde foi oficialmente instalada no dia 06 de agosto e a comissão se reuniu pela primeira vez no dia 11 do mesmo mês. A atuação silenciosa dos deputados trouxe dúvidas quanto ao prosseguimento ou não dos trabalhos. Levi disse que a CPI continuou o seu curso normal desde que foi instalada e que em nenhum momento foi pensado em arquivar ou protelar o prazo.

“Temos bastante prazo, inclusive com direito a prorrogação. Depois de tudo lido e discutido com a equipe jurídica da Casa, com os membros da Comissão, achamos por bem acreditar na competência do secretário de transparência [Rodrigo Lago], com um relatório muito bem feito e esse relatório vai ser finalizado com algumas visitas que a gente fez in loco, com a comprovação das denúncias.”

Dossiê

Durante o tempo em que a Comissão se reuniu, ninguém foi chamado para ser ouvido. De acordo com o deputado, todo dossiê da Secretaria de Transparência foi suficiente para embasar as conclusões, já que se tratam de documentos oficiais. “É claro que ninguém assume a sua culpabilidade. Mas os autos do processo em si são muito claros. Então, esse povo todo será chamado na justiça. Para que essa coisa não fique cansada para todos, até porque o nosso julgamento é um julgamento político e já existe um julgamento da justiça, nós achamos por bem deixar isso com a justiça.”

Quanto às reações dos deputados de oposição, Levi disse que está muito tranqüilo, mas que é inevitável que eles reajam com ataques. 

Apesar dessa possibilidade, não será negado o direito de ampla defesa aos acusados. “Sempre que existe alguma denúncia contra um parlamentar ou a família de um parlamentar, eu sei que o mecanismo de defesa que eles usam é atacando. Já estamos preparados para isso, porque quem mandou e desmandou durante muitos anos na saúde, sem dar sequer uma satisfação até a mesmo a governadora, é muito difícil aceitar alguns questionamentos. Existe realmente muitos contratos que a gente não consegue entender o processamento, desvio de objetivo, a dispensa de licitação. Então, é tudo muito difícil. É norma que eles sintam essa dor, mas que terão o pleno exercício de defesa.”

A CPI da Saúde deve apresentar seus resultados na próxima semana. “Em dez dias, no máximo, fecharemos o texto, para que seja encaminhado para as autoridades competentes. E a gente deve estar apresentando aqui, para que a gente tenha um final de ano tranqüilo.”

Sobre a conclusão a que a Comissão chegou após analisar tudo a que teve acesso, o deputado afirmou que não há dúvidas de que houve má versação dos recursos públicos na saúde. “O que houve foi corrupção e, até certo ponto, má fé na aplicação dos recursos públicos.”