Comissão do Esporte debate refinanciamento de dívidas dos clubes

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), às 14 horas, para debater a proposta de refinanciamento de dívidas dos clubes esportivos, principalmente de futebol, com a União.

Foram convidados para a discussão os deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) – autor do substitutivo ao Projeto de Lei 5201/13 aprovado pela comissão especial que analisou o tema –, Jovair Arantes (PTB-GO) e Vicente Cândido (PT-SP), e o senador Romário (PSB-RJ).

O debate foi sugerido pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS). Ele destaca que “a renegociação das dívidas dos clubes é um passo importante para sanear principalmente o futebol brasileiro”, além de ser uma “oportunidade para o Estado recuperar os tributos que hoje não vêm sendo pagos”.

O projeto, que tramita em regime de urgência, está na pauta do Plenário e pode ser votado ainda nesta quarta-feira (18). Otavio Leite vai apresentar parecer a emendas de Plenário. O substitutivo prevê parcelamento em 300 vezes, com reajuste pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A audiência está marcada para o plenário 4.