Deputados se reúnem para debater sobre conflitos territóriais da região Tocantina

Em decorrência dos conflitos dos limites territoriais de municípios maranhenses, principalmente da região Tocantina, levaram os deputados, Fábio Braga (PT do B) - presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, e Marco Aurélio (PC do B) - presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a se reunirem na semana passada com membros do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Maranhense de Estudo Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), para buscar soluções dos conflitos entre municípios, onde a população sofre com a falta de serviços públicos.

Das 217 unidades administrativas, os casos mais preocupantes são os de João Lisboa, Buritirana e Senador La Roque, quem além das perdas de receitas, vem apresentando conflitos entre populares.

Por conta da disputa da divisão territorial, em fevereiro deste ano, o prefeito de Buritirana, Vagtônio Brandão (PR), que estava acompanhado de vereadores e secretários municipais, teve o carro depredado e ainda foi vítima de tentativa de agressão por um grupo de moradores do povoado Jenipapo.

De acordo com o presidente do IMESC, Felipe de Holanda, o Maranhão tem mais de 100 casos de conflitos pela indefinição dos limites territoriais e reconheceu a importância da Assembleia nas discussões, pois a proposta do IMESC é fazer a revisão dos limites de forma ordenada, a exemplo do que acontece no Estado da Bahia. “O IMESC faz o estudo técnico e o IBGE valida. O acordo com prefeitos e a elaboração das leis serão feitos pela Assembleia”, afirmou.

Por sua vez, o gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE, José Henrique da Silva, revelou aos deputados que em diversas regiões do Brasil, o Instituto tem o projeto Arquivo Gráfico Municipal (AGM), que está em curso desde 1980 e que a partir daí foi possível construir a Malha Municipal Brasileira, onde estão incluídos os 217 municípios do Maranhão. “Queremos que o IMESC e o IBGE, em parceria com a Assembleia, homologue esses estudos, por meio de uma lei que garanta segurança à gestão de território”, defendeu.