Deoclides Macêdo toma posse na Câmara dos Deputados
Durante
a solenidade Deoclides recebeu os cumprimentos do senador maranhenses Roberto
Rocha (PSB)
senador Roberto Rocha e o deputado Deoclides Macedo após solenidade |
O ex-prefeito de
Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), primeiro suplente de deputado federal, tomou
posse na Câmara dos Deputados na vaga do deputado Julião Amin, que assumiu a
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão.
A solenidade aconteceu
nesta quinta-feira, dia 26, no plenário da Câmara e contou com a presença de
familiares e lideranças politicas do Maranhão, dentre elas, o senador Roberto
Rocha (PSB).
O advogado e agente
político Deoclides Macedo, foi prefeito do município de Porto Franco, na região
sul do Maranhão, em 1993 e em 99 assumiu uma vaga na Assembléia Legislativa. No ano de 2004 voltou a assumir a Prefeitura de Porto Franco, sendo reeleito ao cargo em 2008 .
Já em 2014 disputou uma vaga na Câmara dos Deputados quando ficou na primeira suplência
com 56.171 votos pela coligação: PDT/PTC e PROS.
FUNÇÕES
DE UM DEPUTADO FEDERAL: O deputado federal é o
representante do povo, na integração da sociedade; a sua representação tem
nível de representação nacional, mesmo que estejam presos à sua base de
sustentação política. Não existe, no Brasil, a representação distrital,
todavia, à exceção de poucos deputados federais que recebem votos em toda a
circunscrição do Estado ou do Distrito Federal, a maioria vive em função de seu
colégio eleitoral, atendendo à sua clientela política a par das suas obrigações
de parlamentar afeito ao interesse nacional.
Entre as funções e
atribuições do deputado federal, está o ato de legislar e manter-se como
guardião fiel das leis e dogmas constitucionais nacionais, inclusive podendo
propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à
Constituição federal e propor emenda para a constituição de um novo Congresso
Constituinte.
Entre as principais
funções dos deputados federais, está a elaboração de leis. E conforme a
Constituição da República Federativa do Brasil, outras atribuições dos
deputados federais são:
Elaborar seu
regimento interno;
Fiscalizar os atos do
Poder Executivo;
Autorizar, por dois
terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o
Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
Proceder à tomada de
contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso
Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa;
Eleger membros do
Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.
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