Anatel aprova redução de 22% para custo de ligações de telefone fixo para móvel

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar esteconteúdo o link:http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,anatel-aprova-reducao-de-ate-22-na-tarifa-de-ligacoes-de-telefone-fixo-para-celular,1630129As ligações locais e interurbanas de telefone fixo para celular ficarão mais baratas para o usuário. As mudanças, aprovadas nesta quinta-feira (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), resultará em uma redução média de 22% no valor das ligações de telefone fixo para móvel em que os DDDs são iguais. As novas tarifas devem entrar em vigor no próximo dia 24 de fevereiro.

A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas das redes de concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas a operadoras móveis.

O valor homologado para a Oi, no Rio de Janeiro, por exemplo, cairá de R$ 0,36 por minuto para R$ 0,28. No caso de São Paulo, também no caso de chamadas fixo-móvel com o mesmo DDD, o valor da tarifa da Telefônica reduzirá de R$ 0,35 por minuto para R$ 0,27.

Nas chamadas de fixo para móvel em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual (DDDs 61 e 62), haverá queda média de 14%. O valor homologado para Oi da tarifa de conexão para esse tipo de chamada cairá de R$ 0,80 por minuto para R$ 0,69.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs dos telefones fixo e móvel são diferentes (DDDs 31 e 41), a redução média será 12%. O valor homologado da tarifa no caso Vivo/Telefônica, por exemplo, cairá dos atuais R$ 0,93 por minuto para R$ 0,82.

Anatel quer 90% dos orelhões da Oi funcionando

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou também que pelo menos 90% dos 650 mil orelhões operados pelas concessionárias do Grupo Oi deverão funcionar plenamente até 31 de março deste ano.

A empresa opera no Distrito Federal e em todos os estados do país, com exceção de São Paulo.

Nas localidades atendidas apenas por orelhões, o percentual sobe para 95%. A instalação e manutenção dos orelhões é uma obrigação das concessionárias de telefonia fixa.

Nos estados nos quais não forem atingidos os patamares mínimos de disponibilidade, as concessionárias deverão pagar multa diária de R$ 50 mil ou fornecer gratuitamente chamadas a partir de seus orelhões.

A Oi tem cinco dias para informar o interesse em conceder gratuidade nas chamadas originadas de utilização gratuita de seus orelhões nos estados afetados.

A Oi informou que não comentará a decisão da Anatel.